Parlamento escocês aprova lei que apoia transição de gênero

Após três dias de intensos debates, o Parlamento da Escócia aprovou nesta quinta-feira (22) uma polêmica lei que auxilia a transição de pessoas transgêneros, agora autorizada a partir dos 16 anos.

Aprovada por 86 votos a favor e 39 contra, graças à maioria do Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla em inglês), a nova lei elimina a exigência de um diagnóstico psiquiátrico para solicitar o certificado de reconhecimento de gênero.

Além disso, o texto reduz de dois anos para três meses o período que a pessoa deve viver com o gênero indicado, com prazo adicional de três meses de reflexão.

A certidão pode ser obtida após seis meses, de acordo com a lei, defendida pelo Executivo pró-independência, chefiado pela primeira-ministra Nicola Sturgeon.

A idade mínima para solicitar o registro passa de 18 para 16 anos, similar à lei votada nesta quinta-feira pelos deputados espanhóis.

Após a votação, o governo britânico anunciou que considerava apresentar um recurso contra o projeto perante a Suprema Corte. O Executivo alega que a medida pode criar disparidades no Reino Unido.

“Compartilhamos as preocupações de inúmeras pessoas a respeito de alguns aspectos do texto, em particular da segurança para as mulheres e as crianças”, afirmou Alister Jack, o ministro responsável pela Escócia no governo.

Liderados pela autora J.K. Rowling, os críticos do texto escocês consideram a lei um perigo para as mulheres, sob o argumento de que homens poderiam ter acesso, mais facilmente, aos espaços reservados às mulheres.

O governo, por sua vez, aponta que a nova norma não afetará uma lei anterior, que permite excluir pessoas trans de espaços não mistos como vestiários e centros de acolhimento.

“Sou feminista, (…) farei tudo que puder pra proteger os direitos das mulheres enquanto estiver viva”, declarou nesta quinta Sturgeon.

“Mas também acredito que é uma parte importante das minhas responsabilidades tornar a vida um pouco mais fácil para as minorias estigmatizadas em nosso país”, continuou.

O líder do Partido Conservador escocês, Douglas Ross, ressaltou o risco de que “homens predadores tentem explorar as lacunas” do texto. No entanto, o governo destaca as garantias previstas na lei, que criminalizam qualquer pedido falso.

O projeto de lei percorreu um longo caminho no Parlamento escocês. Na terça-feira, por exemplo, a sessão foi adiada por meia hora, depois que manifestantes começaram a gritar “vergonha”, ou “não à democracia”, enquanto os representantes eleitos rejeitavam uma cláusula que dificultava a mudança de gênero para criminosos sexuais.