O Tribunal Penal Internacional (TPI) manteve nesta quinta-feira (15) a condenação por crimes de guerra e crimes contra a humanidade contra Dominic Ongwen, uma criança-soldado de Uganda que se tornou um alto comandante do Exército de Resistência do Senhor (LRA, na sigla em inglês).
O tribunal de apelações “confirma por unanimidade a decisão sobre a culpa” de Ongwen, declarou a juíza Luz del Carmen Ibáñez Carranza.
Ela acrescentou que o tribunal ainda decidirá sobre o recurso do chefe rebelde contra sua sentença de 25 anos de prisão.
No ano passado, Dominic Ongwen foi considerado culpado por assassinato, estupro e escravidão sexual no norte de Uganda no início dos anos 2000.
O TPI não sabe a idade exata de Dominic Ongwen, que parece ter cerca de 40 anos. Ele foi sequestrado quando crianças, aos nove anos, pelo LRA, liderado por Joseph Kony.
Ongwen apelou desta condenação e da sentença proferida pelo TPI, com sede em Haia, seis anos após a abertura do seu julgamento.
Fundado em Uganda na década de 1980 pelo ex-coroinha Joseph Kony com o objetivo de estabelecer um regime baseado nos Dez Mandamentos, o LRA aterrorizou vastas áreas da África Central por 30 anos, sequestrando crianças, mutilando civis e escravizando mulheres.
No início deste ano, os advogados de Ongwen consideraram que a condenação e a sentença deveriam ser revogadas, porque ele próprio foi vítima do LRA como criança-soldado.
“Dominic Ongwen era e ainda é uma criança”, declarou seu advogado Krispus Ayena Odongo ao tribunal em fevereiro, acrescentando que seu cliente ainda acredita que esteve “possuído” pelo espírito de Joseph Kony.
Recentemente, o procurador do TPI pediu aos juízes que confirmassem as acusações contra Joseph Kony, que está foragido há mais de 17 anos, para que, uma vez capturado, seu julgamento ocorra o mais rápido possível.
O LRA é responsável pela morte de 100 mil pessoas e pelo sequestro de 60 mil crianças e adolescentes transformados em soldados dóceis, e meninas, em escravas sexuais.
Ongwen foi condenado por 61 crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo gravidez forçada, uma novidade para o TPI, mas também assassinato, estupro, escravidão sexual e recrutamento de crianças-soldados.
Em primeira instância, o TPI estimou que Ongwen não sofria de nenhuma doença mental, apesar de seu sequestro quando ainda criança e das brutalidades sofridas nas mãos do LRA.
Também considerou que a “Formiga Branca” — seu nome de guerra — ordenou, pessoalmente, o massacre de civis em acampamentos de refugiados entre 2002 e 2005.
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