O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, questionou nesta quarta-feira (14) a eficácia da Convenção Americana sobre Direitos Humanos diante da “crise no Peru“, após a destituição e “captura” do ex-mandatário Pedro Castillo.
“A crise no Peru, a captura, sem juiz e sem defesa, de um presidente eleito pelo voto popular colocou em sério questionamento o papel da Convenção Americana no ordenamento jurídico da América Latina”, escreveu Petro no Twitter, em uma nova mensagem de apoio a Castillo.
La crisis en el Perú, el apresamiento, sin juez y sin defensa, de un presidente elegido popularmente ha puesto en serio cuestionamiento el papel de la Convención Americana en el ordenamiento jurídico Latinoamericano.
— Gustavo Petro (@petrogustavo) December 14, 2022
O ex-presidente peruano está detido há sete dias em uma base policial, acusado de rebelião e conspiração, depois de uma tentativa fracassada de dissolver o Congresso, que terminou com sua queda do poder.
Também conhecida como Pacto de São José (Costa Rica), a Convenção Americana é um tratado aprovado em 1969 pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que zela pelo cumprimento dos direitos humanos e das liberdades entre os países-membros.
Em meio a uma onda de protestos, que já deixou sete mortos e centenas de feridos, alguns governos de esquerda da América Latina se alinharam com Castillo.
Colômbia, Argentina, México e Bolívia cerraram fileiras a favor do ex-dirigente e garantiram em um comunicado, na segunda-feira, que, “desde o dia de sua eleição, [Castillo] foi vítima de um assédio antidemocrático, que viola […] a Convenção Americana sobre Direitos Humanos”.
Centenas de manifestações exigem eleições antecipadas e a libertação do ex-presidente.
Sua vice-presidente, Dina Boluarte, está agora no poder no Peru, como prevê a Constituição, e avalia antecipar as eleições gerais de 2026 para o fim de 2023 em uma negociação com o Congresso.
Castillo, um professor rural de 53 anos, durou apenas um ano e meio no poder, em meio a uma crise política sem fim.
Desde que assumiu, em julho de 2021, Castillo sofreu o assédio do Congresso e do Ministério Público, que o acusa de chefiar uma suposta “organização criminosa” que beneficiava pessoas próximas e familiares.
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