Começa histórico julgamento sobre dano ambiental no noroeste dos EUA

O primeiro julgamento relacionado com a mudança climática nos Estados Unidos começou nesta segunda-feira (12) em Montana, depois que um grupo de jovens processou este estado do noroeste do país, acusando-o de violar seu direito constitucional de viver em um “meio ambiente limpo e saudável”.

O caso, conhecido como “Held contra Montana“, está sendo acompanhado de perto porque seu resultado poderia estabelecer jurisprudência e servir de base para outros processos em todo o país, voltados tanto contra a indústria dos combustíveis fósseis como contra as autoridades estaduais.

O grupo formado por 16 jovens com entre 5 e 22 anos sustenta que foi prejudicado pelos “perigosos efeitos dos combustíveis fósseis e pela crise climática“, e que as crianças são “especialmente vulneráveis” a esses efeitos, que estão cada vez piores.

“Os jovens como eu entendem o que está em jogo”, afirmou Grace Gibson-Snyder, de 19 anos, em um comunicado da Our Children’s Trust, uma das associações que representam os demandantes no processo.

“Consideramos que temos pouco tempo para abandonar os combustíveis fósseis e garantir um futuro seguro para nós e nossos filhos”, acrescentou Grace.

O julgamento, que acontece em Helena, a capital de Montana, está programado para até o dia 23 de junho.

No centro dos debates está um artigo da Constituição estadual que estipula que “o Estado e todos os indivíduos devem manter e melhorar um meio ambiente limpo e saudável em Montana para as gerações atuais e futuras”.

Os queixosos não exigem uma indenização, mas querem uma declaração oficial de que seus direitos estão sendo violados como um primeiro passo para realizar uma reforma legislativa posterior.

Em diversas ocasiões, Montana tentou fazer com que a Justiça desestimasse processos contra o estado alegando erros processuais.

Contudo, no dia 6 de junho, a Suprema Corte estadual deu luz verde para o início deste julgamento.

Em todo o país, as autoridades têm apresentado dezenas de processos contra empresas de combustíveis fósseis devido ao impacto de sua atividade no meio ambiente.

“Quando se trata de ação climática, a Justiça americana nunca foi tão relevante”, opinou Alice Hill, assessora para o clima durante a presidência de Barack Obama (2009-2017) e integrante do grupo de reflexão Climate Crisis Advisory Group.