O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, promulgou nesta quarta-feira (25) uma lei que endurece as penas por desobediência e deserção de militares, em meio à invasão russa, uma medida criticada por ativistas de direitos humanos.
De acordo com o texto publicado no site do Parlamento ucraniano, que o aprovou em dezembro, os crimes incluem se recusar a obedecer a uma ordem, ameaçar um comandante, desertar e fugir do campo de batalha ou beber álcool.
Também proíbe os tribunais de reduzir penas ou conceder sentenças condicionais a soldados condenados, uma medida que foi amplamente criticada.
Soldados ucranianos podem pegar até 12 anos de prisão por deserção, até 10 anos por desobediência ou recusa em lutar e até sete anos por ameaçar um oficial superior.
Ao ser debatido no Parlamento, o texto foi criticado por ativistas de direitos humanos e várias organizações pediram ao presidente que não o assinasse. Uma petição contra reuniu quase 35 mil assinaturas em dezembro.
Em vez de agradecer aos militares, que repeliram uma invasão russa em grande escala por quase um ano e realizaram com sucesso operações para libertar o território, somos condenados a penas de prisão pelo menor desacordo ou comentário aos comandantes, denuncia a petição.
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