Trump se apresentará à Justiça em caso de documentos secretos; saiba o que esperar da audiência

Os olhos do mundo político se voltarão para o tribunal federal em Miami na terça-feira, quando espera-se que o ex-presidente americano Donald Trump se apresente à Justiça para responder às 37 acusações criminais das quais é alvo pela suposta retenção de documentos sigilosos da Casa Branca.

O republicano — que em abril se tornou o primeiro ex-ocupante da Presidência dos Estado Unidos a virar réu em um processo criminal — volta a estampar o noticiário policial após investigadores apontarem que ele pôs em risco diversos segredos de Estado, incluindo informações sobre programas nucleares.

Assim como na sua primeira aparição ao tribunal de Manhattan, em Nova York, — que o acusou de falsificar registros da sua empresa para ocultar um suposto suborno à atriz pornô Stormy Daniels antes das eleições de 2016 —, Trump deverá declarar-se culpado ou inocente perante a Justiça. Após a audiência, ele deve voar para Nova Jersey, onde anunciou um pronunciamento às 20h15 do horário local (21h15 no Brasil) em seu clube de golfe em Bedminster.

Autoridades de Miami estão preparando uma ampla operação para reforçar a segurança no local em meio aos protestos de apoiadores e opositores esperados. Detalhes do esquema, porém, ainda não foram revelados. Em abril, a área em frente ao tribunal de Manhattan ficou lotada de manifestantes, mas os atos foram pacíficos.

Em geral, réus criminais são algemados ao serem levados sob custódia para se apresentarem diante de um tribunal, além de terem suas impressões digitais colhidas e fotografias tiradas. Em abril, no entanto, as autoridades de Nova York só colheram as digitais do ex-presidente. Ainda não se sabe quais rituais acontecerão nesta terça.

Também não está claro qual juiz supervisionará a audiência. O caso foi originalmente designado para a juíza Aileen Cannon, que já cuidou de uma ação de Trump contestando a busca autorizada pelo FBI em Mar-a-Lago, sua propriedade e clube na Flórida.

A busca ocorreu em agosto, após Trump não cooperar totalmente com uma intimação que exigia que ele devolvesse todos os documentos sinalizados como sigilosos que ainda estivessem sob sua posse.

Cannon foi nomeada por Trump dias depois de ele ter perdido a eleição, em novembro de 2020. No ano passado, ela surpreendeu especialistas jurídicos ao intervir com várias decisões favoráveis a Trump, interrompendo a investigação do caso sobre os documentos até ser repreendida por um tribunal de apelações conservador, que alegou que ela nunca teve autoridade legal para isso. Segundo o secretário-chefe do Distrito Sul da Flórida, sua designação para a ação criminal foi aleatória.

Apesar da controvérsia, Trump nunca compareceu perante a juíza no processo anterior, portanto, se ela for de fato a responsável pela audiência de terça-feira, será a primeira vez que eles ficarão frente a frente. As audiências geralmente são supervisionadas por um juiz magistrado, que poderá ser Bruce Reinhart, que trabalha com a juiza e assinou o mandado de busca em Mar-a-Lago, ou outro de plantão.

Entenda o caso

Trump vem tentando emplacar a narrativa, que já ganhou adesão entre alas mais trumpistas, de que as acusações contra ele são uma perseguição dos democratas para tirá-lo da disputa à Casa Branca em 2024. O ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto para as primárias do Partido Republicano, que tem como principal concorrente o governador da Flórida, Ron DeSantis.

Na busca pelos documentos em Mar-a-Lago, os agentes encontraram 102 documentos marcados como confidenciais. De acordo com as 49 páginas da denúncia que tiveram seu sigilo derrubado na sexta, o ex-presidente responderá por 31 acusações de violar a Lei de Espionagem com a “retenção proposital” de documentos— cada uma referente a um documento sigiloso que armazenava irregularmente.

As outras seis são referentes à posse dos materiais, à conspiração para obstrução de Justiça após se recusar a entregá-los mesmo após intimação judicial e às mentiras que contou aos investigadores, totalizando sete crimes federais.

As investigações de mais de um ano comandadas pelo promotor especial Jack Smith constataram que Trump levou consigo materiais sobre “programas nucleares americanos; vulnerabilidades em potencial dos EUA e seus aliados a ataques militares; e planos para possíveis retaliações em resposta a ataques estrangeiros”.

As informações sigilosas eram mantidas em “um salão de baile, no banheiro, em um chuveiro, em um espaço de escritório, no seu quarto e em um depósito” em Mar-A-Lago, na Flórida, para onde se mudou depois que deixou Washington.

Cada uma das acusações por violar a Lei de Espionagem têm um tempo máximo de prisão de 10 anos — ou seja, um total de 310 anos. As outras acusações somadas podem render mais 90 anos atrás das grades. É muito raro, contudo, que o tempo máximo de detenção seja aplicado.

Segundo a denúncia, Trump sabia que ainda tinha documentos confidenciais, tomou medidas com seu co-réu, Walt Nauta, para mantê-los longe do governo, mesmo depois de ter sido intimado, e fez com que um de seus advogados mentisse sem saber ao Departamento de Justiça sobre o assunto.

Na Fox News no domingo, William Barr, ex-procurador-geral de Trump disse que Trump “não era uma vítima aqui”. Barr acrescentou que Trump parece ter se envolvido em “obstrução flagrante” para manter documentos altamente confidenciais que ele não tinha o direito de reter. (Com New York Times e AFP).