Procurador-chefe do TPI se reúne com Maduro na Venezuela; ativistas pedem justiça

O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, se conheceu na quinta-feira (8) com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em visita a este país, onde este tribunal abriu uma investigação pelas denúncias de crimes contra uma humanidade.

Khan chegou à Venezuela vindo da Colômbia, fazendo uma terceira visita a este país sul-americano, depois de novembro de 2021 e março de 2022.

O TPI, com sede em Haia (Holanda), abriu uma investigação formal em novembro de 2021 por supostos crimes contra a humanidade na Venezuela desde 2017, ano em que foram registradas mais de cem mortes em protestos contra Maduro. Khan e o presidente venezuelano assinaram, naquele momento, um memorando no qual o governo chavista se comprometia a tomar “medidas” para garantir “a administração da justiça”.

“Revisamos os avanços alcançados após a implementação do memorando de entendimento”, disse Maduro na quinta-feira no Twitter, sem maiores detalhes, após a reunião no palácio presidencial de Miraflores, no centro de Caracas.

Khan não fez comentários.

Organizações de direitos humanos questionaram a opacidade em torno das atividades de Khan nesta última visita, que foram fechadas para a imprensa independente.

A ONG Provea solicitou em nota divulgada no Twitter que as vítimas de direitos humanos sejam “ouvidas” diante da “ausência de justiça”.

“É necessária uma investigação genuína”, disse Provea. “Juízes, promotores e membros do TPI não devem ser vítimas de ataques e estigmatização por parte das autoridades venezuelanas e dos atores do poder”.

O procurador Khan disse que há motivos para acreditar que a violação “sistemática” dos direitos humanos ocorreu na Venezuela, mas o governo Maduro o acusou de ter uma “visão claramente tendenciosa” e alega que o sistema de Justiça responde aos excessos das forças de ordem.

Mais cedo, antes do encontro com Maduro, Khan conversou com o procurador-geral, Tarek William Saab.

Há vários pontos pendentes acordados pela Venezuela e o TPI no passado, como a abertura de um escritório desse tribunal em Caracas.

Familiares de vítimas mortais recentemente pela AFP esperam que a justiça internacional mantenha o foco na Venezuela.

“Precisamos que a investigação continue (…), é a única maneira de termos, em algum momento, um pouco de paz”, disse Elvira de Pernalete, mãe do estudante universitário Juan Pablo Pernalete, que faleceu em 26 de abril de 2017 em Caracas, atingido no peito por uma bomba de gás lacrimogêneo disparada por um militar durante uma manifestação.