Congresso de El Salvador aprova redução no número de deputados proposta por Bukele

O Congresso de El Salvador aprovou, na madrugada desta quarta-feira, a redução do número de cadeiras legislativas na casa de 84 para 60, a partir das próximas eleições gerais marcadas para março do ano que vem. A reforma havia sido anunciada pelo presidente Nayib Bukele, na semana passada, em um discurso em que prometeu uma “guerra frontal” contra a corrupção.

A alteração no Código Eleitoral foi aprovada com os votos de 66 deputados aliados de Bukele, que enfrenta amplo questionamento de entidades de defesa dos direitos humanos por liderar uma denominada guerra contra as gangues que reduziu drasticamente os índices de criminalidade em meio a denúncias de tortura e mortes nas prisões.

O país, que está sob estado de emergência há mais de um ano, vai às urnas em março para eleger integrantes dos 262 conselhos municipais e os deputados do Congresso unicameral. O governo alegou que a mudança na lei vai favorecer corte de gastos, mas opositores apontam a medida como parte da estratégia do governo para concentrar mais poder.

Após as eleições legislativas de 2021, os deputados, ao tomarem posse, destituíram os juízes da Câmara Constitucional da Corte Suprema de Justiça que eram opositores do presidente, assim como o procurador-geral do país.

No discurso para os deputados, na sexta-feira, Bukele prometeu que “uma prisão” será construída para “criminosos de colarinho branco”, assim como construiu uma megaprisão para membros de gangues. Sob o regime de emergência, que permite prisões sem mandado, quase 69 mil supostos membros de gangues foram detidos, dos quais cerca de 5 mil foram libertados, segundo o governo.

A principal organização de direitos humanos de El Salvador, a ONG Cristosal, divulgou, na semana passada, um estudo em que acusa as autoridades prisionais do país de cometerem atrocidades contra presos durante a vigência do regime de exceção. Segundo a organização, pelos menos 153 presos morreram sob custódia do Estado desde que a medida entrou em vigor, em março do ano passado, e há indícios da prática de tortura nas carceragens.