O governo australiano anunciou nesta sexta-feira (3) que vai permitir, a partir de 1º de julho deste ano, a prescrição médica de medicamentos contendo as substâncias psicodélicas psilocibina e MDMA (3,4-metilenodioxi-metanfetamina).
A permissão vale para psiquiatras autorizados ao tratamento de determinados transtornos mentais. Enquanto a psilocibina é produzida por algumas espécies de fungos e corresponde ao princípio ativo de cogumelos alucinógenos, o MDMA compõe a droga sintética conhecida como ecstasy.
De acordo com a Administração de Bens Terapêuticos (TGA, na sigla em inglês) australiana, a prescrição de psilocibina será voltada para depressão resistente ao tratamento, e o MDMA será aplicado ao tratamento do transtorno de estresse pós-traumático. Em comunicado, o órgão regulador explicou que “estas são as únicas condições em que atualmente existem evidências suficientes para benefícios potenciais em certos pacientes”.
A prescrição será limitada a psiquiatras, devido às suas qualificações especializadas e experiência para diagnosticar e tratar pacientes com problemas graves de saúde mental, com terapias que ainda não estão bem estabelecidas. Para prescrever, os psiquiatras precisarão ser aprovados por um comitê de ética em pesquisa humana. As prescrições deverão ser concedidas sob controle rígido para garantir a segurança dos pacientes.
“A decisão reconhece a atual falta de opções para pacientes com doenças mentais específicas resistentes ao tratamento”, diz a TGA. “Isso significa que a psilocibina e o MDMA podem ser usados terapeuticamente em um ambiente médico controlado. No entanto, os pacientes podem ser vulneráveis durante a psicoterapia assistida por psicodélicos, exigindo controles para protegê-los”.
O órgão australiano esclareceu que, embora não haja produtos aprovados contendo psilocibina ou MDMA que o TGA tenha avaliado quanto à qualidade, segurança e eficácia, esta alteração permitirá que psiquiatras autorizados acessem e forneçam legalmente tal medicamento contendo essas substâncias para pacientes sob seus cuidados para os mencionados usos específicos.
