O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta terça-feira (31) que “ainda há muito a ser feito” no sistema judiciário do país, criticado por sua alta morosidade processual e acusado de servir de instrumento para deter dissidentes políticos.
“Ainda há muito a ser feito, por isso aqui na casa de leis (…), na casa de justiça, apelo para aprofundar hoje mais do que nunca a revolução judicial da Venezuela para que a justiça chegue ao homem de pé, à mulher de pé”, disse Maduro em discurso durante ato de abertura do ano judicial na Suprema Corte.
“Justiça! Justiça! Justiça! Nosso povo pede, nosso povo clama, justiça, honestidade.”
O Poder Judiciário venezuelano tem sido acusado de servir a Maduro com condenações de opositores e decisões favoráveis à sua agenda política.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) chegou a abrir uma investigação por crimes contra a humanidade e um relatório da ONU concluiu que os serviços de inteligência cometeram crimes contra a humanidade sob ordens de altos membros do governo.
Maduro recebeu no fim de semana o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, que destacou que o governo está disposto a continuar trabalhando para “melhorar o sistema de justiça”.
Também pediu a libertação de todos os detidos arbitrariamente e medidas para acabar com as torturas.
“Tive uma longa e frutífera conversa e dia de reunião com ele”, afirmou Maduro sobre o representante.
“Insisti que a Venezuela passou de um Estado cuja política era a violação contínua dos direitos humanos, para um Estado em construção cuja política de Estado é a justiça (…) e o respeito aos direitos humanos.”
O alto comissário da ONU trabalha na Venezuela desde 2019, sob a representação de uma comissão instalada por Michelle Bachelet, antecessora de Türk, a fim de monitorar e prestar assistência na situação dos direitos humanos após uma onda de denúncias de vítimas.
Bachelet disse antes de deixar o cargo que viu progressos em termos de direitos humanos, mas que ainda havia “mais a fazer”.
De acordo com a ONG Foro Penal, existem 274 “presos políticos” na Venezuela.
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