A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, sob controle de uma maioria republicana, adotou nesta quarta-feira (11) duas resoluções pouco efetivas contra o aborto, mas com grande efeito simbólico.
Para os conservadores, é uma forma de apaziguar suas bases, após as divisões internas no Partido Republicano ficarem expostas durante a exaustiva eleição do “speaker”, como é conhecido com o presidente da Câmara.
A primeira resolução, apoiada por todos os republicanos, condena os ataques contra os “estabelecimentos, associações e igrejas que são contra o aborto”.
O texto menciona especificamente os atos de violência ocorridos a partir de 2 de maio de 2022, quando um vazamento revelou que a Suprema Corte dos Estados Unidos pretendia anular o direito ao aborto naquele país.
A resolução acusa, entre outros pontos, o governo do presidente Joe Biden “de não ter tomado medidas para responder a esses ataques radicais”.
O segundo texto exige que os médicos presentes durante um procedimento de aborto “prestem cuidados adequados” para tentar “salvar” um feto abortado que sobrevive a um aborto tardio, geralmente após 21 semanas de gravidez.
Essa resolução é amplamente vista como simbólica por tratar-se de casos extremamente raros – cerca de 1% dos abortos é tardio – e já existe proteção estabelecida por uma lei bipartidária de 2002.
A organização de planejamento familiar Planned Parenthood criticou fortemente a resolução, que “nada mais é do que uma estratégia de manipulação do medo destinada a estigmatizar o aborto”.
A grande maioria dos democratas votou contra essas medidas e seu líder na Câmara, Hakeem Jeffries, considerou que a decisão de abortar “não deveria ser tomada por ninguém além de uma mulher, sua família e seus médicos, ponto final”.
O escopo da legislação, no entanto, é limitado, já que não tem chance de passar no Senado, onde os democratas mantêm o controle.
A repressão republicana ao direito ao aborto também pode ser uma faca de dois gumes, com a maioria dos americanos – incluindo aqueles em estados conservadores – a favor de sua proteção.
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