O projeto da “lei trans“, que permite a mudança de gênero livremente a partir dos 16 anos, deve ser votado nesta quinta-feira (22) no Congresso dos Deputados da Espanha, após meses de tensões no governo de esquerda e no movimento feminista.
Iniciativa emblemática do partido radical de esquerda Podemos, aliado dos socialistas no governo de coalizão liderado por Pedro Sánchez, o texto deve permitir que uma pessoa transgênero mude seu nome e a menção relativa ao sexo em seus documentos, por meio de uma solicitação no Registro Civil.
Até agora, essa modificação era permitida apenas para maiores de idade que apresentassem um laudo médico e confirmarem terem feito tratamento hormonal por pelo menos dois anos.
Se os deputados aprovarem a lei — como se prevê — e ela passar pelo trâmite do Senado nas próximas semanas, a Espanha se tornará um dos poucos países do mundo a autorizar a autodeterminação de gênero.
A Dinamarca foi o primeiro país europeu a conceder esse direito a pessoas trans, em 2014.
“Esta lei repara uma dívida histórica do Estado com as pessoas trans” e, “finalmente, despatologiza as vidas trans”, além de garantir seus direitos, defendeu a ministra da Igualdade, Irene Montero, principal promotora do texto, diante dos deputados, na quarta-feira.
“Mulheres trans são mulheres”, disse a integrante do Podemos, denunciando a transfobia.
A iniciativa também deve permitir que jovens com idades entre 14 e 16 anos possam mudar a menção de sexo no Registro Civil, desde que auxiliados por seus responsáveis legais no decorrer do processo. Para a faixa entre 12 e 14 anos, é necessário aval da Justiça. Hoje, todos os menores devem obter essa autorização de um juiz.
Para todos os casos, a lei prevê que o solicitante vá ao Registo Civil no prazo de três meses a contar do primeiro comparecimento para ratificar seu pedido, “asseverando a persistência em sua decisão” de mudar de gênero.
Aprovado pelo Conselho de Ministros há mais de um ano, esse projeto de lei provocou fortes tensões entre o Podemos, que fez dessa iniciativa um pilar central de sua ação governamental, e os socialistas de Sánchez, que tentaram, em vão, modificar o texto.
“As pessoas trans e a comunidade LGBTQIA+ não podem esperar mais para o reconhecimento de todos os seus direitos”, declarou em outubro a ministra Irene Montero, prometendo que daria o máximo para conseguir sua aprovação.
Veja também
chile
Presidente do Chile anuncia abertura de embaixada na Palestina
Coronavírus
Roche obtém homologação nos EUA de medicamento contra Covid