Congresso do Peru antecipa eleições gerais para abril de 2024

O Congresso peruano aprovou, nesta terça-feira (20), antecipar as eleições gerais de 2026 para abril de 2024, em uma tentativa de resolver a crise gerada após a tentativa fracassada de autogolpe de Estado do ex-presidente Pedro Castillo, que acabou sendo destituído.

Na sessão plenária, a proposta alcançou 93 votos a favor, 30 contra e uma abstenção. A reforma precisava do apoio de 87 legisladores e contempla também que a atual governante, Dina Boluarte, entregue o mandato ao ganhador do novo pleito em julho de 2024.

Boluarte, cuja renúncia está entre as exigências dos protestos que abalaram o país nas últimas semanas, garante que está disposta a sair dentro dos novos prazos.

De acordo com pesquisas de opinião, 83% da população é favorável ao adiantamento do pleito. Mais cedo, o presidente do Júri Nacional de Eleições, Jorge Salas, garantiu que “o sistema eleitoral está em condições de assumir o desafio de adiantar as eleições para dezembro de 2023”.

Desde que começaram em 7 de dezembro, as manifestações já deixaram 21 mortos, o que gerou preocupação entre organizações de defesa dos direitos humanos.

Nesta terça-feira, uma delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), chefiada pela secretária Tania Reneaum, chegou a Lima para se reunir com autoridades “a fim de receber informações sobre a crise institucional e os protestos”. A CIDH se reuniu com Boluarte no Palácio de Governo, e planeja visitar algumas cidades do país.

Recomposição do gabinete

Boluarte, que está no cargo há 13 dias, irá reformar seu gabinete, conforme anunciou, incluindo uma mudança de primeiro-ministro, para privilegiar a designação de funcionários com mais experiência política, a fim de buscar uma saída para a crise. Embora o anúncio estivesse marcado para esta terça-feira, foi adiado até novo aviso.

A pasta de Transportes informou que foram retomadas nesta terça-feira as operações no aeroporto Inca Manco Cápac, de Juliaca, região de Puno (sul), depois de seis dias de fechamento por causa das manifestações. Outros terminais aéreos que permaneceram fechados também já estavam operando.

As visitas à cidadela inca de Machu Picchu se encontram suspensas desde 14 de dezembro, para garantir a segurança dos turistas por causa dos protestos.

Algumas manifestações seguiam ativas nesta terça no sul do país. Na Plaza de Armas da cidade de Cusco (sudeste), antes da aprovação do adiantamento pelo Congresso, centenas de pessoas, a maioria mulheres em coloridos trajes típicos, marchavam com um caixão de papelão com a imagem de Boluarte e pediam a antecipação.

Como parte dos protestos, em Ayacucho, oito manifestantes morreram na semana passada em um confronto com militares, durante uma tentativa de tomar um aeroporto. A Defensoria pediu uma investigação criminal, porque várias mortes ocorreram por disparos à queima-roupa.

Segundo o último relatório da Defensoria do Povo, desde seu início, os protestos deixaram 21 mortos e mais de 650 feridos em confrontos entre manifestantes e forças de segurança.

Castillo perdeu o poder no mesmo dia, depois de tentar fechar o Congresso, intervir no Judiciário, governar por decreto e convocar uma Assembleia Constituinte. Seu pedido não conseguiu respaldo institucional, por isso o ex-presidente foi preso, sob a acusação de rebelião, quando tentava chegar à embaixada mexicana para pedir asilo.

O chanceler do México, Marcelo Ebrard, confirmou que a mulher e os filhos de Castillo se refugiaram na embaixada mexicana em Lima. Em retaliação, o governo peruano declarou o embaixador do México no país “persona non grata” e deu a ele “72 horas para deixar” o Peru.

Lilia Paredes, mulher de Castillo, é investigada pelo Ministério Público do Peru como possível coordenadora de uma suposta organização criminal que seria liderada por seu marido.