Governo do Peru decreta estado de emergência nacional e propõe eleições para 2023

O novo governo peruano decretou, nesta quarta-feira (14), estado de emergência em todo país por 30 dias para conter as violentas manifestações que exigem eleições gerais imediatas e a libertação do presidente deposto Pedro Castillo, após seu autogolpe fracassado. Governo também propôs a antecipação das eleições para 2023,

“Acordou-se decretar estado de emergência em todo o país devido aos atos de vandalismo e violentos, ao bloqueio de estradas e vias”, anunciou o ministro da Defesa, Alberto Otárola, ressaltando que a polícia e as Forças Armadas controlam a situação.

Os protestos e tomadas de aeroportos e estradas deixaram sete mortos e cerca de 200 feridos em uma semana, segundo a Defensoria do Povo.

Dina Boluarte, que até uma semana atrás era vice-presidente, assumiu o cargo de chefe de Estado após o autogolpe fracassado de Castillo e sua subsequente destituição e prisão na quarta-feira passada.

Inicialmente, Dina declarou que governaria até o fim do mandato de Castillo, em julho de 2026, como prevê a Constituição. Mas uma onda de manifestações exigindo a libertação do ex-presidente e eleições imediatas a levaram a propor a antecipação das eleições, primeiramente para abril de 2024 e depois para dezembro de 2023.

“Legalmente, os tempos caberiam para abril de 2024, mas, fazendo reajustes ontem, conversando, estes podem ser antecipados para dezembro de 2023”, disse Dina nesta quarta-feira.

O Congresso se reunirá em plenário quinta-feira (15) para discutir essa proposta.

Castillo segue preso

A Promotoria, que acusa Castillo, 53, um professor rural esquerdista, de “rebelião” e “conspiração”, pretende mantê-lo em prisão preventiva por 18 meses.

O juiz que deveria tratar o pedido, Juan Checkley, remarcou a audiência para as 8h30 locais de amanhã, após aceitar os argumentos da defesa, que se queixa de não ter recebido todos os documentos do caso.

O magistrado disse que Castillo continuará detido por mais 48 horas, apesar de ter expirado hoje o prazo de sete dias de detenção imposto por um juiz, após sua tentativa de dissolver o Congresso e governar por decreto.

Castillo se recusou a participar da audiência virtual. “Já chega! Os abusos, humilhações e maus-tratos continuam. Hoje voltam a restringir minha liberdade com 18 meses de prisão preventiva. Peço à @CIDH que interceda pelos meus direitos e pelos direitos dos meus irmãos peruanos que clamam por justiça”, tuitou.

“Responsabilizo juízes e promotores pelo que acontece no país. Milhões de agradecimentos aos meus compatriotas por seu carinho e apoio. Só o povo salva o povo”, acrescentou.

Outro tribunal rejeitou nesta terça-feira um recurso de Castillo para recuperar sua liberdade. Alegou-se que há risco de fuga, já que o ex-presidente tentou chegar à embaixada mexicana para pedir asilo, após ser destituído pelo Congresso.

O ex-presidente permanece detido em uma delegacia de polícia em Lima, diante da qual centenas de seus partidários se aglomeram há vários dias.

“Vamos ficar aqui até que nosso presidente saia e volte para a cadeira presidencial no palácio do governo”, disse à AFP Roxana Figueroa, uma assistente social de 59 anos.

Militares nas ruas

Várias estradas permaneciam bloqueadas hoje em 14 das 24 regiões do país, segundo a polícia.

Em Cusco, centenas de manifestantes foram dispersados com gás lacrimogêneo perto do aeroporto, que permanece fechado. Centenas de passageiros ficaram bloqueados.

Em Machu Picchu Pueblo, 780 turistas de diferentes nacionalidades também estão bloqueados, devido à suspensão do serviço ferroviário há dois dias.

Em Arequipa, segunda maior cidade do país, militares vigiavam as áreas públicas e o aeroporto internacional. Já em Puno, autoridades fecharam o aeroporto e o sindicato de transporte paralisou suas atividades e somou-se aos protestos.

Em Apurimac, cidade natal da presidente, houve passeatas contra a violência de policiais e manifestantes.

“É uma situação de convulsão social muito séria. Tememos que isso leve a um motim, porque existem pessoas chamando à insurgência, pedindo para pegar em armas”, disse à AFP a defensora do Povo, Eliana Revollar.

Sindicatos agrários e indígenas iniciaram na terça-feira uma “paralisação por tempo indeterminado” para exigir eleições gerais.

Antes de seu autogolpe fracassado, o Ministério Público já investigava Castillo por liderar “uma organização criminosa” que beneficiava familiares e amigos.