A China começou a aplicar, nesta quinta-feira (15), uma nova regulamentação que impõe um controle mais rígido dos comentários online em nome da “segurança nacional” arriscando novas restrições à liberdade de expressão.
O país asiático é um dos mais dinâmicos do mundo no setor de Internet, especialmente em vendas, pagamento online, transmissão ao vivo e redes sociais.
Mas vários sites estrangeiros estão bloqueados – como Facebook, YouTube, Instagram, WhatsApp e Twitter – e as plataformas de Internet têm exércitos de funcionários encarregados de deletar mensagens politicamente sensíveis.
O novo regulamento, aplicado a partir desta quinta-feira, estabelece que o prestador de serviço “deve proceder a uma avaliação do crédito dos utilizadores com base no seu comportamento em termos de comentários”, indica o texto.
Os “gravemente desacreditados” por suas mensagens “serão colocados em uma lista” que os proibirá de deixar qualquer comentário, inclusive se criarem uma nova conta, especifica o documento publicado originalmente em 16 de novembro.
Todos os usuários devem se registrar com seu nome real e número de identificação.
A norma é aplicada principalmente às seções de comentários dos sites e aplicativos vinculados à informação.
Na prática, essas medidas devem dissuadir muitos usuários de escrever mensagens com críticas ao governo.
O órgão de administração do ciberespaço afirma que contribui para “proteger a segurança nacional, o interesse público e os cidadãos”.
A imprensa oficial promove a regulamentação, destacando que a “Internet não é uma área sem leis”.
Os internautas parecem, em sua maioria, hostis.
“Isto ajuda a limitar os comportamentos antissociais, rumores e violência online”, admitiu um usuário da rede social Weibo, mas acrescentou que “também é preciso ouvir as aspirações e críticas das pessoas!”