O tratado de proteção dos mares “demorou demais”, lamentou nesta quinta-feira (8)o secretário-geral da ONU, António Guterres, antes da nova ronda de negociações deste acordo crucial para os oceanos, prevista para o início de 2023.
Numa sessão especial da Assembleia Geral da ONU para celebrar o 40º aniversário da adoção da Convenção das Nações Unidas para o Mar, o secretário-geral da ONU alertou para a “situação desastrosa” dos oceanos.
“Atualmente, 35% da pesca mundial está superexplorada. O nível do mar está subindo. O oceano está se acidificando e sufocando devido à poluição. Os recifes de coral, essenciais para a vida, estão descolorindo e morrendo”, lembrou Guterres, antes de pedir aos países que sejam “mais ambicioso” para proteger os oceanos e todos os que dependem deles.
Entre os instrumentos de proteção está o tratado de “conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas não sujeitas à jurisdição nacional”, que está em negociação há quinze anos.
O texto pretende proteger 60% dos oceanos e seus tesouros de biodiversidade que estão fora das zonas econômicas exclusivas (ZEE) dos Estados -até um máximo de 200 milhas náuticas da costa-.
Diante da impossibilidade de fechar o acordo em março passado, em agosto houve outra rodada de negociações que também fracassou.
A Assembleia Geral deve dar luz verde a mais uma nova rodada de negociações, inicialmente marcada para 20 de fevereiro a 3 de março de 2023, de acordo com as datas publicadas nesta quinta-feira no site da conferência.
“Este instrumento que demorou demais em ser aprovado, é indispensável para o restabelecimento da saúde, a resistência e a produtividade dos oceanos”, concluiu Antonio Guterres.
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