Países das Américas pedem respeito à democracia e ao Estado de Direito no Peru

Vários representantes de países das Américas manifestaram preocupação, nesta quarta-feira (7), com a situação no Peru e pediram respeito à democracia após a tentativa do presidente Pedro Castillo de dissolver os poderes e sua posterior destituição pelo Congresso.

O presidente de esquerda, que chegou ao poder há 16 meses, anunciou a dissolução do Legislativo, controlado pela direita, horas antes de os congressistas se reunirem para debater seu impeachment.

O Congresso ignorou a decisão de Castillo e o afastou do cargo por “incapacidade moral” e empossaram a vice Dina Boluarte na Presidência.

Em meio aos acontecimentos, que se sucederam em poucas horas, os governos de vários países latino-americanos, entre eles o do Brasil, e os Estados Unidos pediram o respeito ao marco institucional e instaram os diferentes atores políticos do país “irmão” ao diálogo.

Confira algumas reações:

Brasil

Por meio do Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro criticou a decisão de Castillo de dissolver o Congresso peruano.

“As medidas adotadas no dia de hoje, 7 de dezembro, pelo Presidente Pedro Castillo, incompatíveis com o arcabouço normativo constitucional daquele país, representam violação à vigência da democracia e do Estado de Direito”, destacou o Itamaraty, em nota.

Ao mesmo tempo, o Brasil “manifesta sua disposição de seguir mantendo as sólidas relações de amizade e cooperação que unem os dois países e deseja êxito à Presidente Dina Boluarte em sua missão como Chefe do Estado peruano”, concluiu o texto.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que assumirá a Presidência em 1º de janeiro de 2023, informou em um comunicado publicado em sua página oficial na internet que acompanha “com muita preocupação os fatos que levaram à destituição constitucional do presidente do Peru”.

“É sempre de se lamentar que um presidente eleito democraticamente tenha esse destino, mas entendo que tudo foi encaminhado no marco constitucional”, reagiu Lula.

“Espero que a Presidenta Dina Boluarte tenha êxito em sua tarefa de reconciliar o país e conduzi-lo no caminho do desenvolvimento e da paz social”, acrescentou, destacando que após ser empossado, seu governo trabalhará “para reconstruir a integração regional, para o que a amizade entre o Brasil e o Peru é fundamental”.

Estados Unidos

Washington repudiou categoricamente qualquer tentativa de “minar a democracia” e afirmou que não considera mais Castillo presidente do Peru, assegurando que os congressistas peruanos adotarão “medidas corretivas”, segundo as regras democráticas.

“Meu entendimento é que, dada a ação do Congresso, ele agora é o ex-presidente Castillo”, disse a jornalistas o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price.

“Repudiamos categoricamente qualquer ato que contradiga (…) qualquer Constituição, qualquer ato que mine a democracia neste país”, afirmou.

Momentos antes, a embaixadora dos Estados Unidos no Peru, Lisa Kenna, usou o Twitter para informar que o governo Joe Biden exortava Castillo a “reverter” a dissolução do Congresso.

México

O governo do presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador pediu “respeito à democracia e aos direitos humanos” no Peru, após o agravamento da crise política no país.

“O México lamenta os últimos acontecimentos no Peru e faz votos pelo respeito à democracia e aos direitos humanos para o bem deste amado povo irmão”, escreveu o chanceler Marcelo Ebrard no Twitter.

A crise também levou à suspensão pelos mexicanos da cúpula da Aliança do Pacífico, que seria realizada em Lima e durante a qual o Peru receberia do México a presidência pro tempore do organismo.

López Obrador tem sido um dos mais ferrenhos defensores de Castillo, denunciando, inclusive, que ele seria vítima de uma tentativa de golpe.

Colômbia

O governo de Gustavo Petro, primeiro presidente de esquerda da Colômbia, fez um apelo ao diálogo “para salvaguardar a democracia”, com a participação de “todos os atores políticos”.

“A Colômbia condena qualquer atentado contra a democracia, venha de onde vier, e lembra que a democracia requer o reconhecimento da vontade popular, expressa tanto nas eleições para presidente quanto para o Congresso”, destacou, em nota, seu Ministério das Relações Exteriores.

Espanha

O governo espanhol do esquerdista Pedro Sánchez saudou o “restabelecimento da normalidade democrática” no Peru após a destituição de Castillo e disse que “condena firmemente o colapso da ordem constitucional”.

“A Espanha sempre estará do lado da democracia e da defesa da legalidade constitucional”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores da Espanha em comunicado.

Equador

Vizinho do Peru, o Equador manifestou “profunda preocupação” com o ocorrido, apelando à democracia e à manutenção do Estado de Direito, segundo um comunicado da Chancelaria, publicado no Twitter.

“O Equador expressa sua profunda preocupação com a situação política no país irmão do Peru. Fazemos um apelo a todos os atores políticos para manter o Estado de Direito e a Democracia, e à comunidade internacional para facilitar o processo democrático do Peru”.

Bolívia

Na linha de López Obrador, o presidente boliviano, Luis Arce, denunciou a participação das “elites antidemocráticas” na destituição do presidente do Peru, país que faz fronteira com a Bolívia.

“Desde o início, a direita peruana tentou derrubar um governo eleito democraticamente pelo povo, pelas classes humildes que buscam mais inclusão e justiça social (…) O constante assédio das elites antidemocráticas contra governos progressistas, populares e legitimamente constituídos deve ser condenado por todos”, escreveu Arce no Twitter.

O Ministério das Relações Exteriores boliviano pediu anteriormente o respeito “aos princípios democráticos, à ordem constitucional e ao Estado de Direito”, em comunicado.

O ex-presidente boliviano Evo Morales, que governou entre 2006 e 2019, pediu “respeito” à Constituição, bem como “aos mais altos interesses do povo”.

“Nossa profunda preocupação com a crise política que afeta a irmã República do Peru. Pedimos que a segurança, o direito à vida e convivência pacífica e democrática sejam respeitados. Que a Constituição e os interesses superiores do povo peruano sejam respeitados acima de tudo”, tuitou Morales.

Chile

O Chile, que faz fronteira ao norte com o Peru, pediu ao vizinho respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais em meio à crise política, que espera que “se possa resolver através de mecanismos democráticos e o respeito ao Estado de Direito”.

O governo do esquerdista Gabriel Boric informou, em nota, que “reafirma seu compromisso com a democracia e o diálogo como o caminho para superar este complexo momento”.

Argentina

O governo de Alberto Fernández expressou “profunda preocupação” e exortou a preservação das instituições em meio à crise no Peru.

“A Argentina lamenta e expressa sua profunda preocupação com a crise política que atravessa a irmã República do Peru, e faz um apelo a todos os atores políticos e sociais a resguardarem as instituições democráticas, o Estado de Direito e a ordem constitucional”, tuitou a Chancelaria argentina.

Uruguai

O governo uruguaio condenou “qualquer tentativa de quebrar a ordem constitucional” no Peru, prevendo também que a posse de Boluarte “conduzirá à garantia da estabilidade política e à preservação do Estado de Direito”, segundo comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

Honduras

O governo hondurenho condenou o “golpe de Estado” no Peru, produto de “uma série de eventos para corroer a democracia”, ao mesmo tempo em que pediu respeito à integridade e aos direitos de Castillo.