A aposentadoria especial é destinada a quem atua em profissões que oferecem riscos, que abrangem atividades perigosas ou insalubres. Dessa forma, estes trabalhadores contam com um período mínimo de contribuição menor para se aposentar, além de um desconto na idade mínima, dependendo do nível de risco.
Muitas profissões estão inclusas neste benefício do INSS, que, devido ao risco aumentado de dano físico e biológico, possuem certas vantagens perante a solicitação de aposentadoria.
Esses riscos são divididos em três níveis, e cada um deles possui condições diferentes. Aquelas profissões que apresentam risco leve precisam ter contribuição mínima de 25 anos; as de risco médio precisam ter contribuição mínima de 20 anos; e as de risco alto precisam ter contribuição mínima de 15 anos.
Entre as profissões de baixa periculosidade, ou seja, de rico baixo, estão os soldadores, professores, operadores de raio-x, torneiro mecânico, vigia armado, pescadores, motoristas de ônibus, bombeiros, cirurgiões, dentistas, químicos industriais, enfermeiros, aeroviários, médicos, cortadores gráficos e perfuradores.
Ainda entre as profissões que apresentam risco baixo estão os auxiliares de tinturaria, mergulhadores, maquinistas de trem, estivadores, auxiliares de enfermeiros, jornalistas, mineiros e superfície, operadores de câmara frigorífica, dentre outros.
Entre as profissões de média periculosidade, podemos encontrar os fabricantes de tinta, fundidores, moldadores e laminadores de chumbo, encarregadores de fogo, extratores metalúrgicos, extratores de fósforo branco, carregadores de explosivos e extratores de mercúrio.
Também estão inclusos os trabalhadores de locais no subsolo e os trabalhadores de galerias e túneis alagados. Todos estes precisam de no mínimo 20 anos de contribuição para solicitar a aposentadoria.
Entre as profissões de alta periculosidade, entram os britadores, mineiros de subsolo, choqueiros, perfuradores de rochas em cavernas, cavouqueiros, carregadores de rocha e operadores de britadeira em rochas subterrâneas. Estes podem solicitar a aposentadoria especial com 15 anos de contribuição.
Para fazer a solicitação é preciso baixar o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Para quem preferir, essa solicitação pode ser feita presencialmente em uma agência do INSS.