O governo federal está avaliando a possibilidade de autorizar companhias aéreas estrangeiras que já operam voos para o Brasil a também realizarem voos domésticos no país, conforme reportagem da Folha de S. Paulo. A medida está em discussão no Ministério de Portos e Aeroportos e na Secretaria Nacional de Aviação Civil, de acordo com informações obtidas pelo jornal.
A medida seria uma ação para aumentar a oferta de voos e ter menores preços através da concorrência.
Atualmente, a legislação exige que uma aeronave estrangeira que tenha operado uma rota internacional deixe o Brasil após o voo (seja em torno ao país de origem ou para um terceiro país, como são os casos de voos entre São Paulo e Buenos Aires da Qatar, Ethiopian, British e outras).
Com a potencial alteração em estudo, a aeronave poderia continuar operando, por exemplo, em uma rota para outra cidade brasileira. Essa prática, conhecida como aviação de cabotagem, permitiria que aeronaves de companhias estrangeiras prolongassem sua permanência no país ao realizar voos dentro do território nacional.
Por exemplo, uma aeronave da Avianca que voa da Colômbia para Manaus poderia seguir para Belém, o que atualmente não é permitido. Outro exemplo é o da TAP, que opera voos entre Maceió e Lisboa com escala em Natal. A companhia aérea portuguesa não pode vender passagens aéreas para o trecho interno entre as capitais de Alagoas e do Rio Grande do Norte, podendo apenas embarcar passageiros da primeira com destino à capital portuguesa.
Teste no Galeão e na região Norte
Conforme a Folha de S. Paulo, a proposta inicial, com o apoio do Ministério de Portos e Aeroportos, é conduzir testes de mercado em cidades específicas, como Rio de Janeiro (Galeão) e na região Norte.
Essas localidades foram escolhidas por razões distintas. No Norte, a aviação possui menos opções de rotas, o que indica um potencial considerável para uma expansão na oferta de voos.
Aeroporto do Galerão seria um dos locais de teste para voos de cabotagem de companhias estrangeiras
No caso do Galeão, a medida poderia beneficiar o aeroporto, que vem enfrentando uma redução significativa no número de passageiros embarcados desde 2014. Recentemente, inclusive, o governo anunciou a restrição de voos no Aeroporto Santos Dumont para beneficiar o Galeão, medida que gerou críticas das companhias aéreas.
Vale ressaltar que a prática de cabotagem é permitida em países da União Europeia, assim como na Austrália e Nova Zelândia.
E então, o que acha dessa possível medida?