A leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda que resulta da exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados pela bactéria leptospira. Já a raiva é uma zoonose transmitida por um vírus mortal tanto para o homem como para o animal. Envolve o sistema nervoso central, levando ao óbito após curta evolução.
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Em razão da importância da imunização contra estas doenças, está em avaliação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose em todo o País.
A proposta estabelece que a vacinação deverá ser realizada conforme protocolos e prazos estabelecidos pelas autoridades sanitárias por um médico veterinário com registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).
Caso descumpra a medida, o tutor do animal leva advertência, na primeira infração; multa, em caso de reincidência, variando de R$ 1 mil a R$ 10 mil; e perda da guarda do animal, quando o descumprimento persistente coloque em risco a saúde pública.
“A vacinação é um método eficaz de prevenção dessas doenças e contribui para a proteção da saúde pública e do bem-estar dos animais de estimação”, defende o autor do projeto, deputado licenciado Jeferson Rodrigues.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias, adaptado pela equipe Cães e Gatos VET FOOD.
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