Protetores e organizações não governamentais (ONGs) que atuam com proteção de animais podem ser beneficiados com políticas públicas. A prefeitura do Recife (PE) está realizando um chamamento público para credenciar pessoas e instituições.
Os cadastrados poderão receber auxílio veterinário para os animais acolhidos e ter acesso a outras políticas públicas de apoio oferecidas pela Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (Seda) por um período de 12 meses, entre 6 de outubro de 2023 e 5 de outubro de 2024. Podem se inscrever pessoas que atuam com proteção animal no Recife e entidades com sede na capital pernambucana.
A secretária Andreza Albuquerque conta que o principal objetivo é oferecer assistência veterinária aos protetores e às ONGs de defesa animal do Recife e também acesso às demais políticas de apoio.
“Com esse cadastro, também vamos fazer um levantamento de quantas pessoas atuam como protetores de animais na cidade do Recife, o que vai ser importante também para direcionar as iniciativas”, explica.
Ela detalhou que não há limite de pessoas físicas e de ONGs que podem se cadastrar, mas explicou que só serão consideradas as inscrições de quem apresentar toda a documentação exigida no edital. O resultado será divulgado em 5 de outubro de 2023.
Para se inscrever é preciso apresentar a documentação necessária, exigida no edital disponível no site da Seda, na aba “Cadastro de protetor e ONG protetora animal”, entre 29 de agosto e 5 de setembro de 2023.
Para ser considerada protetora animal, a pessoa física deve:
Atuar de forma contínua na causa animal, com atividades desenvolvidas de forma gratuita;
Realizar alguma atividade na causa animal;
Oferecer lar temporário aos animais dentro dos padrões de higiene, alimentação e saúde, com espaço físico adequado;
Intermediar adoção dos animais, com intuito de conseguir um tutor responsável, com lar saudável com qualidade;
Atuar para oferecer assistência veterinária, vacinação e castração aos animais que precisam;
Lidar com resgate animais em situação de abandono ou maus-tratos;
Segundo o edital, para ser considerada ONG Protetora de Animais é necessário, “obrigatoriamente e cumulativamente”:
Atuar de forma contínua na causa animal;
Oferecer todas as atividades elencadas de forma gratuita e sem finalidade de obter valor pecuniário;
Estar inscrita em cartório de títulos e documentos e Registro de Pessoas Jurídicas do Município do Recife;
Realizar alguma atividade na causa animal;
Oferecer lar temporário aos animais dentro dos padrões de higiene, alimentação e saúde, com espaço físico adequado;
Intermediar adoção, com intuito de garantir aos animais tutor responsável, garantindo um lar saudável com qualidade;
Atuar para oferecer assistência veterinária, vacinação e castração aos animais que estão necessitados;
Trabalhar no resgate de animais em situação de abandono ou maus-tratos.
A secretaria municipal dos Direitos dos Animais oferece alguns serviços gratuitos, com agendamento, e atendimento de emergência nos finais de semana no Hospital Veterinário do Recife, localizado na Av. Prof. Estevão Francisco da Costa, s/n, no bairro do Cordeiro.
Fonte: G1, adaptado pela equipe Cães e Gatos VET FOOD.
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