O piso salarial é o menor valor de remuneração que pode ser pago a um colaborador, dentro da sua categoria. No Brasil, a maioria das profissões possuem piso salarial definido.
Para ilustrar, trabalhadores como bancários, engenheiros, professores, jornalistas e outras profissões possuem um valor mínimo para receber referente a seus proventos.
A remuneração mínima é definida, na maioria das vezes, pelo sindicato dos trabalhadores que corresponde à respectiva da área de atuação. Já em outros casos, podem ser definidas por leis federais ou estaduais.
Nos sindicatos, as negociações ocorrem por meio de acordos e convenções coletivas anuais. Assim, os reajustes são concedidos sempre na data-base, que é o mês em que devem ser feitas as negociações e reivindicações de aumento do piso salarial. Porém, essa data não é a mesma para todas as categorias. Cada categoria tem uma data-base específica.
Conheça as profissões que não possuem piso salarial definido por Lei
Assistente social
Profissionais atuantes no serviço social não possuem piso definido por lei a nível nacional. O valor do salário dessa profissão, no Brasil, custa em média R$ 2,8 mil por mês.
Uma comissão formada por representantes da categoria chegou a reivindicar um piso salarial. Porém, o projeto de lei 41/2021 está parado na Comissão de Seguridade Social e Família e ainda não tem previsão de ser aprovado.
Chef de cozinha
Trabalhadores da gastronomia não possuem um valor mínimo para salário e seus proventos dependem exclusivamente das empresas em que são contratados.
No Brasil, um Chef de cozinha pode receber entre R$ 3,3 mil a R$ 5,5 mil por mês. Porém, o valor vai depender de outros aspectos, como: cidade, tempo de experiência e qualificação do profissional.
Tecnologia da informação
A média de salário de um profissional da tecnologia em início de carreira pode custar cerca de R$ 2,3 mil por mês. Já para gestores e coordenadores os valores podem variar de R$ de 5,9 mil até R$ 16,8 mil por mês. Porém, ainda não existe uma lei que garanta um piso salarial para eles.
Design gráfico
Similar a um Chef de cozinha, os designers não possuem piso salarial definido. O valor pode variar de acordo com a cidade, estado, porte da empresa contratante, habilidades técnicas, experiência na função e o tempo de mercado do profissional.
No Brasil, o valor pago para essa profissão gira em torno de R$ 2 mil (início de carreira) até R$ 4,3 mil (mais de oito anos de experiência).
Turismólogo
Em 2021, a criação do valor de um salário-base para os trabalhadores dessa categoria foi reivindicado em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados de Brasília (DF). Porém, nada foi definido e os proventos vão depender também de fatores como cidade, habilidades e experiências.