Através do edital Nº 1, do dia 02 de dezembro de 2022, a Receita Federal irá selecionar mais de 500 candidatos para cargos na Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil com mais de R$ 20 mil de remuneração.
O edital visa preencher 699 vagas, as quais 230 serão destinadas a Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e 469 serão destinadas a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB). As regras da seleção do edital foram definidas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Das 230 vagas de Auditor-Geral, 172 são em ampla concorrência, 12 são para Pessoas com Deficiência (PcD) e 46 para pessoas negras. Enquanto isso, dentro do cargo de Analista-Tributário, 351 vagas são em ampla concorrência, enquanto 24 são para PcD e 94 para pessoas negras.
A Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) será a responsável por expedir o quadro de lotação nas unidades dos órgãos. Com isso, a distribuição das vagas irá depender diretamente da disponibilidade de cada unidade.
O concurso será realizado em duas etapas. A primeira etapa terá três fases.
- Primeira fase eliminatória e classificatória – prova objetiva;
- Segunda fase eliminatória e classificatória – prova discursiva;
- Terceira fase eliminatória: pesquisa de vida pregressa.
Na segunda etapa, serão realizadas provas a distância ou presencialmente em polos de Ensino a Distância (EaD) de Brasília, Manaus, Recife, São Paulo e Curitiba. Os candidatos poderão ser realocados caso haja alguma indisponibilidade ou inadequação nos locais das provas.
Para ambos os cargos é exigido um curso superior de graduação fornecido por uma instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. A remuneração do cargo de Auditor-Fiscal é de R$ 21.029,09, enquanto a remuneração de Analista-Tributário será de R$ 11.684,39.
Para se candidatar ao concurso, é necessário ser maior de idade, ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, estar em dia com as obrigações eleitorais e ter comprovação médica de que possui as condições físicas e mentais necessárias para o exercício da carreira.
A taxa de inscrição para analista tributário será de R$ 115, enquanto a de auditor fiscal será de R$ 210. Cidadãos cadastrados no CadÚnico e os doadores de medula óssea poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição até o dia 12 de dezembro de 2022.
As inscrições abrem a partir das 16h do dia 12 de dezembro de 2022 e se encerram no dia 19 de janeiro de 2023. Elas podem ser realizadas através deste link.