Importação de tilápia do Vietnã coloca setor em risco

A recente importação de tilápia do Vietnã, em dezembro do ano passado, tem causado desdobramentos dentro da cadeia nacional da aquicultura. Um dos motivos é o fato de o peixe asiático ter desembarcado no Brasil a um preço bastante inferior ao custo de produção local. O negócio pode ser considerado dumping, prática comercial predatória, caracterizada pela negociação de produtos por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outra economia nacional ou regional, com a finalidade de eliminar a concorrência comercial interna e dominar o mercado.

“O valor que chegou é metade do nosso custo de produção. Hoje comercializamos [o quilo da tilápia] entre R$ 9,80 e R$ 10. Para enfrentar o mercado externo teríamos que reduzir esse preço para R$ 5. Aí quebra a cadeia!”, sentencia o presidente da Comissão Técnica (CT) de Aquicultura da FAEP e presidente do Sindicato Rural de Palotina, Edmilson Zabott.

No caso da tilápia do Vietnã, o valor praticado pelo país exportador é de US$ 4,72/kg, 29,13% menor em comparação com o preço praticado pela indústria nacional nas suas exportações. “Como pode chegar um produto no Brasil custando 30% a menos do nosso custo de produção? Repare que o Vietnã importa grãos para produção de ração, então como esse produto consegue chegar no nosso mercado a esse preço? Alguma coisa está errada”, analisa o diretor-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Jairo Gund.

Diante da questão comercial, a Abipesca ingressou, no dia 17 de janeiro, com expediente junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), questionando a importação de 25 toneladas de tilápia congelada do Vietnã. Em carta encaminhada ao ministro Geraldo Alckmin, a entidade solicita a aplicação de medidas antidumping para proteger a indústria nacional da concorrência desleal do peixe asiático.

Na mesma data, a FAEP encaminhou ofício ao ministro da Pesca e Aquicultura, André Alves de Paula, repudiando a importação do pescado vietnamita, argumentando que a produção nacional atende à demanda interna e há excedente para exportação. Em 2023, por exemplo, o país exportou mais de 2,1 mil toneladas do peixe para diversos países, aumento de 96% em relação a 2022, gerando dividendos na ordem de US$ 14,1 milhões.