A audiência de conciliação, marcada para o dia 25 de janeiro, vai tratar sobre a polêmica Lei do Transporte Zero do Pescado em Mato Grosso. Entenda qual a importância e as controvérsias em torno dessa Norma
No universo do Direito Ambiental, a polêmica muitas vezes surge em torno de legislações que buscam equilibrar a atividade econômica com a preservação dos recursos naturais. Um exemplo recente é a lei que trata do transporte zero do pescado no Estado de Mato Grosso. A Dra. Alessandra destaca as controvérsias em torno dessa norma e comenta sobre a audiência de conciliação convocada pelo ministro André Mendonça, relator da ADI que discutem a constitucionalidade da Lei Transporte Zero do Pescado em Mato Grosso. Aperte o play e confira!
Audiência de Conciliação no STF
A audiência de conciliação, marcada para o dia 25 de janeiro, às 14h00, na sala de sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, representa uma oportunidade crucial para que as partes envolvidas discutam e busquem um acordo em relação à polêmica lei. Mas antes de adentrarmos nos detalhes da audiência, é essencial compreender o contexto que levou a essa convocação.
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