O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do Projeto, expressou em uma entrevista coletiva sua satisfação com a derrubada do veto parcial 30/2023, que aborda o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. Os trechos anteriormente vetados serão promulgados, incorporando-se à Lei 14.701, de 2023. O parlamentar ressalta que os senadores e deputados corrigiram uma injustiça ao reverter o veto.
Derrubada do veto ao Marco temporal
Em suas declarações, Marcos Rogério destaca a importância da decisão para os brasileiros, especialmente aqueles no setor produtivo. Ele enfatiza a necessidade de segurança jurídica e previsibilidade para as famílias que há mais de 50 anos trabalham e produzem em terras documentadas, algumas delas centenárias. O afastamento do marco temporal representava uma ameaça real à perda dessas propriedades, gerando instabilidade e insegurança. O senador enfatiza que a ação do Congresso Nacional não apenas restaura a segurança jurídica para o setor produtivo, mas também contribui para a paz no campo.
“O Congresso Nacional hoje fez algo que dialoga com o interesse nacional, corrigiu uma injustiça corrigiu algo que estava tirando a paz o sossego a tranquilidade dos brasileiros“, explica o parlamentar.
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