Como a tecnologia de imagens via satélite pode auxiliar na defesa contra incêndios florestais e provar a inocência dos proprietários rurais
Os incêndios florestais têm sido uma ameaça constante ao meio ambiente, causando danos irreparáveis à fauna, flora e comunidades rurais. Mas e quando o fogo atinge uma propriedade sem que o proprietário tenha dado causa? Como provar a inocência e, ao mesmo tempo, contar com mecanismos eficazes de defesa ambiental? Hoje, no quadro de Direito Ambiental do Agronews, a Dra. Alessandra Panizi conversa novamente com o ecólogo Salatiel Araújo, que nos apresenta uma nova perspectiva tecnológica e defensiva. Aperte o play e confira!
Tecnologia na defesa ambiental
Uma defesa possível
É perfeitamente possível se defender quando o fogo adentra uma propriedade, mesmo que não tenha sido causado por seus responsáveis. O avanço tecnológico, especialmente na área de sensoriamento remoto por meio de imagens via satélite, proporciona aos proprietários rurais recursos inestimáveis para demonstrar sua inocência e entender a origem do incêndio. Salatiel enfatiza que “a tecnologia está ao nosso lado, com imagens de altíssima resolução temporal que nos permitem acompanhar o avanço do incêndio em questão de minutos, não mais dias“.
Imagens em tempo real para prova
Antigamente, a coleta de provas para defender-se em casos de incêndios florestais era um desafio. Hoje, a tecnologia oferece uma ferramenta poderosa: imagens de satélite com resolução temporal de 10 em 10 minutos. A Dra. Alessandra Panizi destaca que “essas imagens podem ser usadas para criar sequências em formato de filmes, que servem como prova perante autoridades, como promotorias e secretarias de Meio Ambiente“. Dessa forma, proprietários rurais têm a oportunidade de apresentar, de maneira nítida e em cores vivas, a progressão do incêndio e os esforços realizados para contê-lo.
O desafio do Nexo de Causalidade
Segundo o Código Florestal, desde 2012, a penalização por incêndios deve recair somente sobre quem deu causa a eles. Provar o nexo de causalidade tornava-se uma dificuldade, mas com as imagens de satélite, a tecnologia se torna uma aliada poderosa. “Essas imagens permitem que se localize a origem do fogo, identificando se ele surgiu dentro da propriedade ou se veio de uma área externa“, afirma Alessandra. Dessa forma, é possível comprovar a inocência e direcionar a responsabilidade para o verdadeiro causador.
Fogo premeditado x fogo natural
A análise da tecnologia não se limita à prova de inocência; ela vai além. As imagens de satélite também podem ajudar a distinguir se o incêndio foi premeditado ou de causa natural. Salatiel aponta que “é possível correlacionar as imagens com registros de raios e chuvas na região afetada, identificando se o fogo teve origem em um evento natural ou em ações humanas intencionais“. Essa análise, além de embasar defesas, é fundamental para traçar estratégias de combate e prevenção.
Tecnologia como aliada
A tecnologia, responsável por imputar pontos de fogo, pode também ser utilizada a favor daqueles que precisam comprovar sua inocência. “Estamos diante de uma tecnologia que, se bem aplicada, pode ser uma aliada poderosa na defesa ambiental e na busca por uma justiça efetiva“, enfatiza o ecólogo Salatiel.
Se tiver dúvidas ou queira enviar sugestões, preencha o formulário abaixo para que possamos retornar o contato. Sua participação é muito importante para nós!
Dra. Alessandra Panizi
Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais junto à UMSA Universidad del Museo Social Argentino. Especialização em Perícia Auditoria e Gestão Ambiental – Oswaldo Cruz. Especialização em Direito Agroambiental – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Especialização em Capacitação às Carreiras Jurídicas – Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Graduação em Direito pela UNIC – Universidade de Cuiabá.
Por Vicente Delgado – AGRONEWS®